Prescrição rurícola. Extinção do Contrato de Trabalho anterior à Emenda Constitucional nº 28/2000

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Dissídio coletivo. Motoristas em transporte interno. Integrantes da categoria capatazia. Categoria profissional diferenciada não configurada. Ilegitimidade ativa ad causam.

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal

Ação de Usucapião.

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

Documento altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentos inerentes às

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Tribunal revoga indenização de R$ 60 mil a juiz assaltado em farmácia

Juiz assaltado em farmácia havia ganho indenização de R$ 60 mil em 1ª instância.

Tribunal bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale para pagamentos e indenizações trabalhistas

Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".

Tribunal confirma prisão para pai que deve r$ 60 mil de pensão alimentícia

Defesa do pai sustentou que não há condições de pagar o débito em virtude de sua calamitosa crise financeira

Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica

A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a